Estrutura do Ministério das Cidades Conselho Nacional Ministro das Cidades Gabinete Sec. Executiva Secretarias Saneamento Transporte e da Habitação Programas Urbanos Ambiental Mobilidade Urbana PBQP-H Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
Coordenação Compartilhada Público-Privada Coordenação Geral do PBQP-H CTECH GAT SiAC SiMaC SiCaP SiNAT Certificação de Qulificação de Avaliação Técnica de Qualificação e Construtoras Fornecedores Certificação Profissional Produtos Inovadores GAT – Grupo de Assessoramento Técnico CTECH - Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação
Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP-H) no Programa Minha Casa, Minha Vida • Utilização de materiais de empresas Qualificadas nos PSQs do SiMaC ; • Contratação de empresas construtoras certificadas no SiAC do PBQP-H; • Atendimento ao SiNAT para produtos inovadores . Portaria Nº 168 – 12/04/2013 1ª Fase: 1 milhão de moradias 2ª Fase: 2 milhões de moradias
SiNAT Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores Portaria nº 345, do MCIDADES, de 3 de agosto de 2007
Definições SiNAT Sistema nacional de avaliação técnica de produtos inovadores empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de saneamento e de infra-estrutura de transportes, baseado no conceito de desempenho . Objetivo do SiNAT Harmonização de procedimentos para a avaliação técnica de produtos e processos inovadores da construção civil no Brasil. Inovação Entende-se como produtos e processos inovadores que não possuem norma técnica brasileira para a análise de desempenho e não tenha tradição de uso no território nacional.
Emprego de novas Tecnologias
Meta do SiNAT PPA 2012-2015 “ Programa Moradia Digna ” “Conceder o Documento de Avaliação Técnica do Produto Inovador (DATec) para 100% dos produtos inovadores utilizados em empreendimentos de habitação de Interesse Social.”
Estrutura do SiNAT Comissão Nacional (CN-SiNAT) Grupo Especializado A Secretaria Geral Comitê Técnico Grupo (SG-SiNAT) Especializado B (CT-SiNAT) Grupo Especializado X Instituição Instituição Instituição Técnica Técnica Técnica Proponente Avaliadora “n” Avaliadora 1 Avaliadora 2
Funções Comissão Nacional (CN-SiNAT) É a instância superior do SiNAT, de caráter deliberativo, que tem a função principal de zelar pelo funcionamento do sistema, incluindo a autorização para a participação de Instituições Técnicas Avaliadoras no SiNAT, o referendo de Diretrizes SiNAT e a concessão da chancela SiNAT aos Documentos de Avaliações Técnicas analisados pelo Comitê Técnico. Comitê Técnico (CT-SiNAT) É a instância técnica do SiNAT que tem como atribuições principais a analise de Diretrizes SiNAT e de Documentos de Avaliações Técnicas encaminhados pelas ITA’s. Instituição Técnica Avaliadora (ITA) Instituição técnica autorizada a participar no âmbito SiNAT, com funções principais de propor Diretrizes, realizar a avaliação técnica e elaborar Documentos de Avaliações Técnicas .
Estrutura do SiNAT ABRAMAT ANTAC CAIXA CN-SiNAT CBIC COHABs Comissão Nacional do SiNAT CB-02/ABNT BB FINEP SINAENCO ABRAMAT CT-SiNAT MCidades/SNH ANTAC CAIXA Comitê Técnico do SiNAT IPT CBIC IFBQ SINAENCO TESIS LENC Instituições Técnicas Avaliadoras – ITA’s ITEP TECOMAT LACTEC CONCREMAT
Localização das 8 ITAs TECOMAT (2011) ITEP (2011) IPT (2008) LACTEC (2012) IFBQ (2009) TESIS (2009) LENC (2010) CONCREMAT (2013)
Solicitaram credenciamento no SiNAT Instituição candidata Local 1 - NUTEC - Fundação Núcleo de Tecnologia do Ceará Fortaleza-CE 2 - CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia Porto Alegre-RS 3 - FUNDAÇÃO VANZOLINI São Paulo-SP 4 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Criciúma-SC 5 - UNISINOS - Universidade Vale do Rio dos Sinos São Leopoldo-RS
Principais critérios para Participar como ITA • Natureza da Instituição: pessoas jurídicas (legalmente responsável), estabelecidas como Instituições de pesquisa, ensino e pesquisa, e/ou laboratórios de ensaio e controle tecnológico de produtos da construção civil; • Capacidade para realizar análises relativas à avaliação de desempenho de produtos inseridos no seu escopo de atuação; • Possuir laboratórios aparelhados; • Conhecimento técnico e experiência na realização de ensaios e interpretação de resultados; • Corpo próprio de técnicos e especialistas; • Capacidade para elaborar documentos técnicos (Diretrizes, RTA’s e DATec’s); • Ter políticas e procedimentos para assegurar a proteção das informações; • Capacidade para realizar auditorias da qualidade; • Capacidade de estabelecer, implementar e manter um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
DIRETRIZ SiNAT A Diretriz para avaliação técnica de produtos inclui os requisitos e critérios de desempenho, bem como métodos de avaliação a serem adotados na avaliação técnica. Aspectos de Desempenho Considerados na Avalia ç ão HABITABILIDADE SEGURANÇA • Estanqueidade à água • Segurança estrutural • Desempenho térmico • Segurança contra o fogo • Desempenho acústico • Segurança no uso e operação SUSTENTABILIDADE • Durabilidade • Manutenibilidade
Como Propor uma DIRETRIZ? Instituição Técnica Proponente Avaliadora (ITA) Elaboração da Diretriz Apreciação da Diretriz pelo Comitê Técnico Referendo da Diretriz pela Comissão Nacional Publicação da Diretriz SiNAT no Portal do PBQP-H
Resultados Diretrizes SiNAT Publicadas Nº 001 - Paredes de concreto armado moldadas no local – julho/2009; Nº 002 - Painéis estruturais pré-moldados – novembro/2009; Nº 003 - Light Steel Framing – abril/2010; Nº 004 - Paredes de concreto com formas de PVC incorporadas – set/2010; Nº 005 - Light Wood Framing - agosto 2011; Nº 006 - Argamassa decorativa para revestimento monocamada – julho/2012; Nº 007 - Telhados constituídos de telhas plásticas - julho 2012; Nº 008 - Alvenaria interna não-estrutural de blocos de gesso – dez/2012; Nº 009 - Sistema de vedação vertical externa – dez/2012.
Nº acumulado de Diretrizes publicadas 9 8 nº de Diretrizes Publicadas 7 6 5 4 3 2 1 0 2009 2010 2011 2012 2013
Nº de Diretrizes x ITA’s 6 5 nº de Diretrizes Publicadas 4 3 2 1 0 IPT IFBQ TESIS TECOMAT ITEP/LENC LACTEC CONCREMAT
Documento de Avaliação Técnica - DATec É uma síntese de um Relatório Técnico Válido para um produto ou de Avaliação (RTA*) do produto e do sistema construtivo de uma Relatório de Auditoria do processo de determinada empresa. produção e instalações do produto. * resultados dos ensaios de desempenho e das avalia ç ões de projeto.
Como Obter Um DATec ? Diretriz SiNAT O sistema construtivo passa por 1ª Fase análises técnicas e ensaios que Avaliação Técnica Não atende Adequações técnicas avaliam o desempenho do produto Diretriz no sistema construtivo Relatório Técnico inovador. É elaborado um Relatório Técnico de Avaliação (RTA) Atende Diretriz Adequações no O processo de produção do sistema Não atende Auditoria Técnica processo de produção construtivo da empresa é avaliado obra/fábrica/em uso ou de controle in loco e, eventualmente, em unidade fabril. Atende 2ª Fase minuta do DATec O texto do DATec é elaborado e submetido à avaliação no âmbito do Comitê Técnico e na Não aprovado Adequações no Comissão Nacional do SiNAT. Avaliação no SiNAT texto do DATec Aprovado Concessão do DATec A Empresa recebe a chancela (Chancela SiNAT) do SiNAT e o DATec é publicado 3ª Fase no Portal do PBQP-H. Manutenção Auditorias em obra e e renovação DATec unidades em uso
Nº acumulado de DATec’s publicados 19 20 18 16 nº de DATec's Publicados 13 14 12 10 8 8 6 3 4 1 2 0 2009 2010 2011 2012 2013
Nº de DATe’s x ITA’s 12 11 10 9 nº de DATec's Publicados 8 7 6 5 4 3 2 1 0 IPT IFBQ LENC TESIS TECOMA T ITEP LA CTEC CONCREMA T
Nº de DATec’s x Diretrizes 7 DATec's 7 DATec's 2012 2013 Diretriz 002 Diretriz 001 7 7 7 6 3 DATec's Diretriz 003 3 1 DATec 1 DATec Diretriz 006 Diretriz 004 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Paredes de Painéis Pré- Paredes de Steel Framing Wood Argamassa Telhas Paineis Blocos de Concreto moldados Concreto com Framing Decorativa Plásticas Verticais Gesso PVC Externos
Manutenção do DATec Validade do Documento de Avaliação Técnica: 2 anos Condições para renovação: • Não existir modificações no produto que alterem o desempenho; • Manter o produto e o processo de produção sob controle,conforme constatação da Instituição Técnica Avaliadora responsável pelo controle periódico. A periodicidade das auditorias técnicas é definida de acordo com os seguintes aspectos: • Grau de incerteza na avaliação, na fabricação ou no uso do produto; • Grau de confiança técnica em relação ao desempenho potencial do produto; • Grau de confiança no controle da qualidade do produto exercido pelo Proponente.
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